Ficarão funcionando em caráter emergencial os Departamentos de Saúde e do Serviço de Assistência Social, para oferecer assistências médica e social aos vereadores, servidores e terceirizados...
Desembargadora do Amazonas julgou que abdicar das questões de gênero e da orientação sexual soma com a desinformação de nossos alunos e contribui para a perpetuação...
Vereadores e suplentes Cassados foram condenados a ilegibilidade pelo prazo de 8 anos.
A juíza Kathleen dos Santos Gomes aceitou pedido de advogados da deputada Joana Darc e atendeu a tese de cerceamento de defesa.
A decisão de cassar os vereadores do PL foi proferida pela juíza da 37ª Zona Eleitoral no último 21/08, em AIME ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral...
Vereadora informou que o desembargador José Simões deferiu parcialmente o recurso para suspender a execução imediata das sentenças proferidas pela juíza Katllen dos Santos Gomes, que...
A juíza considerou que houve candidaturas registradas com único propósito de preencher o regramento do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/97, a cota obrigatória de...
"Mais do que falar é preciso agir para que a Prefeitura antes de terminar essa legislatura, no mínimo, deixe a frota dentro do prazo de validade",...
Desembargadora estabeleceu multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de 60 (sessenta) dias/multa, para o presidente da Câmara Municipal de Coari/AM, no caso de desobediência...