A gratuidade será concedida apenas para o horário compreendido entre 4h e 20h, e valerá também para o transporte complementar de passageiros.
A Portaria de instauração de inquérito, com recomendação para a retirada do ‘Mural’, foi publicada no Diário Oficial do MP-AM do último dia 15/06, assinada pela...
A juíza Etelvina Lobo Braga rejeitou o argumento de que a ação popular não seria o instrumento legítimo para pedir a declaração de inconstitucionalidade de lei...
A decisão, que saiu na tarde desta sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Decisão diz que “não é possível que o Judiciário analise e modifique a compreensão legitimamente conferida internamente às previsões regimentais, por tratar-se de questão interna corporis”.
Além do aumento de salários a partir deste ano, os vereadores de Manaus também aumentaram a própria cota parlamentar de R$ 18 para R$ 33 mil.
As mudanças foram votadas em regime de urgência no último dia de sessões legislativas deste ano.
Ato considera "preparar esta Casa Legislativa para os próximos 20 anos, considerando o inelutável aumento do quantitativo na composição de vereadores, decorrente do acréscimo populacional”.
Durante a sessão plenária desta terça, os vereadores destacaram a importância de abrir uma investigação contra a empresa.