A juíza considerou uma decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que extinguiu essa mesma ação
A CMM informou, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (30), que vai recorrer da decisão judicial.
A prefeitura e os vereadores divergem sobre os cálculos que definem os repasses da taxa de iluminação pública.
O autor do projeto, vereador Raiff Matos (DC), considera que a Lei é “uma garantia legal de que seus filhos não serão expostos a conteúdos inadequados"
Cada vereador de Manaus emprega tanto quanto uma empresa de porte médio no ramo de serviços. Segundo o Sebrae, uma empresa média tem de 50 a...
O impacto no orçamento da Câmara Municipal será de R$ 4 milhões por mês.
Desconto será aplicado na conta dos consumidores a partir de junho deste ano. Usuários que não têm sistema de esgoto terão a cobrança zerada.
O aumento foi implementado a partir de maio de 2022
Lei havia sido aprovada sob o argumento de são altos os valores cobrados dentro do Bumbódromo.