Na pauta da sessão do dia 11 de maio, publicada no portal do TJAM, também está prevista a remoção de magistrados entre Comarcas do interior do...
O retorno dos serviços presenciais no TJAM ocorrerá em três etapas: a primeira, no dia 3 de maio. A segunda, 14 de junho e a terceira...
A nova desembargadora é ex-promotora e assume no Tribunal de Justiça a vaga destinada a membro do Ministério Público do Amazonas.
Medidas definidas por uma Portaria conjunta assinada pela presidência, pela vice-presidência e pela Corregedoria da Justiça Estadual, entram em vigor a partir desta terça-feira (17).
A decisão será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado desta quinta-feira (10).
Medida atende solicitação do Gabinete de Crise do Sistema de Segurança e visa evitar a movimentação de presos entre as unidades prisionais e os fóruns da...