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No encerramento da audiência o magistrado abriu prazo de cinco dias para apresentação dos memoriais por parte do MP e mais cinco dias para a defesa.
Município do interior realizou sucessivas renovações de contrato e deverá pagar benefício referente ao período.
Em valores absolutos, a fatura chegou a R$ 159,7 bilhões (em valores de dezembro de 2022), dos quais R$ 131,3 bilhões foram direcionados ao pagamento de...
Cerca de 34 aprovados no concurso público para a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) para o cargo de delegado tomaram posse no início de dezembro.
O caso foi verificado durante ação de cidadania na comunidade indígena Yanomami em Barcelos (AM), durante o projeto executado pelo cartório extrajudicial do município.
O plantão engloba as unidades do Judiciário Estadual na capital e no interior, em razão do feriado nacional de Finados e do ponto facultativo subsequente.
Juízo de origem e colegiado destacaram necessidade de observar princípios de vinculação ao edital.
A análise usou como base os dados de remuneração dos magistrados disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A entidade buscava aval do Ipaam para que seus flutuantes continuassem a exercer as atividades no lago, após a Marinha do Brasil exigir licenças emitidas por...
