A ação, que será realizada em todos os TJs e Tribunais Regionais Federais do País, se estenderá até 25 de agosto.
A ação, que será realizada em todos os TJs e Tribunais Regionais Federais do País, se estenderá até 25 de agosto
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção.
As mensagens fraudulentas inserem documentos com timbre do Poder Judiciário do Amazonas.
A ação foi determinada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas para verificar atuação em processos envolvendo povos indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no...
A escolha foi pelo critério de antiguidade e a posse ocorrerá às 10h da próxima segunda-feira, dia 19 de dezembro, véspera do recesso judicial.
Objetivo é assegurar direitos fundamentais relacionados às crianças e aos adolescentes, principalmente em evento com consumo de bebida alcoólica.
Benefício está previsto na lei que instituiu o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro da Seduc.
Após a conclusão de cursos de mestrado, os professores decidiram iniciar com o processo judicial por não ter havido resultado da forma administrativa.