A ação é da Corregedoria do Tribunal de Justiça para que cartórios cumpram decisão do CNJ que suspende o compartilhamento de dados pessoais pelos Registradores Civis...
Atendimento será em regime de plantão judicial e prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil posterior.
O projeto de lei aprovado pela Aleam proíbe concessionárias de energia elétrica e de água de realizarem a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada.
A inspeção sobre a situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas segue durante toda a semana e será encerrada no dia 6 de...
No sábado (04/09), em Plantão Judicial, o desembargador plantonista Airton Luís Corrêa Gentil suspendeu a CPI atendendo ao pedido da Amazonas Distribuidora de Energia.
Na pauta da sessão do dia 11 de maio, publicada no portal do TJAM, também está prevista a remoção de magistrados entre Comarcas do interior do...
O retorno dos serviços presenciais no TJAM ocorrerá em três etapas: a primeira, no dia 3 de maio. A segunda, 14 de junho e a terceira...
A nova desembargadora é ex-promotora e assume no Tribunal de Justiça a vaga destinada a membro do Ministério Público do Amazonas.
Medidas definidas por uma Portaria conjunta assinada pela presidência, pela vice-presidência e pela Corregedoria da Justiça Estadual, entram em vigor a partir desta terça-feira (17).