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Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após o trânsito em julgado, a igreja evangélica deverá efetuar a anotação da carteira de trabalho na...
O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 7h30 às 14h30
Entre medidas a serem aplicadas estão instalação de barreiras físicas, melhoria da ventilação e adoção de horários flexíveis de trabalho; advogados apontam desafios no Brasil.
Magistrado da 7ª Vara do Trabalho de Manaus acolheu, em parte, o pedido de tutela antecipada formulado pelo Sindipetro- AM.
A pesquisa mostra que 48% da população das duas regiões acham que as pessoas deveriam sair para trabalhar, contra 47% que acham o contrários, deveriam continuar...
Entre outras coisas, texto prevê redução de encargos trabalhistas e considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador
Governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da Covid-19
Órgão emitiu nota sobre medidas que "expõem uma gama enorme da população a risco iminente de falta de subsistência"
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis...
