Novo texto, publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, prevê mínimo de dez dias.
A proposta é aprovada pela maioria dos eleitores de todos os possíveis candidatos à Presidência da República.
Dia do Trabalhador é feriado nacional, mas categorias convocadas podem atuar na data sob regras específicas previstas na CLT, acordos coletivos e diferentes modelos de contrato.
STJ reconhece que o Poder Judiciário não pode substituir o juízo técnico da junta médica oficial para afastar a conclusão de que a remoção por motivo...
Advogados trabalhistas esclarecem quem pode trabalhar e como deve ser a remuneração.
Levantamento da CNI mostra que CLT lidera entre jovens.
A pesquisa mostra ainda que 20,7% enxergam o trabalho por aplicativos como carreira principal.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
Os dados mostram ainda um aumento expressivo no número de processos julgados em 2025, com crescimento de 150% em relação ao ano anterior
