A decisão foi tomada em uma Representação, com pedido de Medida Cautelar, formulada pela deputada estadual Mayra Garcia.
Segundo o MPC, o termo de fomento tinha como objeto a aquisição de cestas básicas para serem ofertadas às famílias em situação de vulnerabilidade social na...
Em razão das irregularidades, o TCE-AM aplicou multa de R$ 68.271,96 ao então secretário de Estado de Saúde a Anoar Abdul Samad, por "erro grosseiro e...
A aprovação das contas de 2022 foi unânime, com o voto do relator Josué Neto. As de 2023, foram aprovadas com voto do conselheiro Luis Fabian...
A análise será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo nas redes sociais da Corte.
A iniciativa foi conduzida pela procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça e resultou na abertura do Processo nº 15375/2023.
O conselheiro de prazo à responsável pela unidade de saúde, Fabiane Oliveira da Silva, para apresentar defesa e/ou documentos acerca dos aspectos suscitados na Representação do...
O Edital nº 005/2025 - Capital oferta 9.295 vagas de cursos presenciais de qualificação profissional.
O TCE-AM adverte que o não cumprimento das determinações legais e a omissão na implementação do "Alerta" poderá acarretar em responsabilização dos gestores, nos termos da...
