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Tribunal julgou procedente uma representação apresentada por intermédio da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, titular da 5ª Procuradoria, em face da Secretaria Estadual de...
Casa também aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024, que cria o Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade do Tribunal de...
A suspensão permanece em vigor até que o TCE-AM possa realizar uma análise ampla e conclusiva sobre os fatos apresentados na representação.
A nova decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM desta quinta-feira, 29 de agosto de 2024.
Luiz Mendes concedeu prazo de 15 dias para as diretoras do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e do Instituto da Mulher Dona Lindu se...
“Não é de hoje que este parquet de Contas aponta claros indícios de irregularidades na realização do Festival Folclórico de Parintins", diz a Representação.
Após a inspeção, a equipe de técnicos do TCE-AM tem o prazo de 48 horas para emitir um relatório dos casos encontrados
A decisão plica multa ao presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá Barbosa, no valor de R$ 15 mil “por grave infração"à Constituição Federal.
O conselheiro Mário Coelho de Mello considerou possível cenário de restrição à competitividade do certame.
