A iniciativa foi conduzida pela procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça e resultou na abertura do Processo nº 15375/2023.
O conselheiro de prazo à responsável pela unidade de saúde, Fabiane Oliveira da Silva, para apresentar defesa e/ou documentos acerca dos aspectos suscitados na Representação do...
O Edital nº 005/2025 - Capital oferta 9.295 vagas de cursos presenciais de qualificação profissional.
O TCE-AM adverte que o não cumprimento das determinações legais e a omissão na implementação do "Alerta" poderá acarretar em responsabilização dos gestores, nos termos da...
Decisão, a pedido da Defensoria Pública do Estado, também suspende o Curso de Formação, no estado em que se encontra, até ulterior deliberação do TCE.
