A Comissão das Contas de Governo (Comgov) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram a aprovação com ressalvas.
Os julgamentos das contas acontecerão em duas sessões especiais distintas. O conselheiro Josué Cláudio Neto é o relator das contas de 2023 e o conselheiro Fabian...
Houve excesso de poder, bem como há risco de periculum in mora inverso conforme explicarei oportunamente”, disse o conselheiro, na decisão em que revogou a liminar.
A decisão foi tomada em uma Representação, com pedido de Medida Cautelar, formulada pela deputada estadual Mayra Garcia.
Segundo o MPC, o termo de fomento tinha como objeto a aquisição de cestas básicas para serem ofertadas às famílias em situação de vulnerabilidade social na...
Em razão das irregularidades, o TCE-AM aplicou multa de R$ 68.271,96 ao então secretário de Estado de Saúde a Anoar Abdul Samad, por "erro grosseiro e...
A aprovação das contas de 2022 foi unânime, com o voto do relator Josué Neto. As de 2023, foram aprovadas com voto do conselheiro Luis Fabian...
A análise será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo nas redes sociais da Corte.
A iniciativa foi conduzida pela procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça e resultou na abertura do Processo nº 15375/2023.
