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Aca diz que a diminuição das alíquotas em diversos produtos, sem especificar os produtos industrializados, afeta e, na prática, cessa a existência da Zona Franca de...
Indicado de Jair Bolsonaro pode assumir uma vaga no STF; presidente queria um ministro "terrivelmente evangélico"
Presidente Jair Bolsonaro indicou o ex-ministro da Justiça "terrivelmente evangélico" para o STF
Bolsonaro disse que, nesta quarta-feira (8), participará de uma reunião do Conselho da República com os presidentes dos demais poderes, a fim de mostrar "para onde...
Uma série de decisões contra sites que incitam ações contra a democracia tornaram o magistrado um dos principais alvos dos protestos.
Delegado aponta a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de "obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público".
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana violam os princípios da proporcionalidade, da isonomia, da impessoalidade e da eficiência...
Em ação protocolada no Supremo, Escola de Humanismo Científico solicitou que a União experimente injetar gás de cocaína para matar o coronavírus e quer que todas...
