Delegado aponta a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de "obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público".
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana violam os princípios da proporcionalidade, da isonomia, da impessoalidade e da eficiência...
Em ação protocolada no Supremo, Escola de Humanismo Científico solicitou que a União experimente injetar gás de cocaína para matar o coronavírus e quer que todas...
A Corte seguiu o voto do relator da ação, ministro Marco Aurélio, no sentido de que a residência à qual a lei se refere tem natureza...
Uma comitiva da Saúde enviada ao Amazonas nos dias 3 e 4 de janeiro concluiu que havia “possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde.
Entre essas medidas determinadas por Barroso estão o planejamento com a participação das comunidades, ações para contenção de invasores em reservas e a criação de barreiras...
Para a maioria dos ministros do STF, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a...
A decisão esvazia os poderes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a definição de quais atividades não poderiam ser afetadas pelas medidas de isolamento.
