Entre essas medidas determinadas por Barroso estão o planejamento com a participação das comunidades, ações para contenção de invasores em reservas e a criação de barreiras...
Para a maioria dos ministros do STF, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a...
A decisão esvazia os poderes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a definição de quais atividades não poderiam ser afetadas pelas medidas de isolamento.
Ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara, o presidente do STF apresentou medidas conjuntas para evitar a Covid-19 na Corte.
Todos os ministros que votaram negaram o recurso da defesa da ex-presidente. Mandato de Dilma foi cassado em 2016, após o Congresso entender que ela praticou...
A decisão unânime foi tomada na sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (4), no julgamento de ADI ajuizada contra dispositivo da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015).
o presidente da Corte, Dias Toffoli, suspendeu o julgamento para aguardar o retorno do ministro Celso de Mello, que está de licença médica até 19 de...
No vídeo, Amazonino propôs que os políticos locais recorram ao Supremo tribunal Federal (STF) e diz que “nós não temos força política, mas temos a força...
A ação foi impetrada na administração do então governador do Amazonas Eduardo Braga (MDB). Lei paranaense já estava suspensa por decisão liminar.