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Com o habeas corpus coletivo, os impetrantes queriam ter a garantia de não serem incomodados pela polícia em seu direito de locomoção até o próximo dia...
As conversas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas.
A informação foi publicada pela juíza titular da 1ª Vara Federal, Jaiza Fraxe
O ministro considerou que a participação de um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil não comprometerá a efetividade do plano e será importante para...
Dermilson Chagas afirmou que o governador Wilson Lima trata a ALE-AM como 'puxadinho' do governo
Por unanimidade, o colegiado entendeu que agregar unilateralmente serviços ao plano original modifica seu conteúdo e viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (10/09), que apresentará um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa (ALE) para instituir o dia 20...
A Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, vai decidir se Lima deve ou não ser afastado.
O julgamento foi suspenso após a Polícia Federal (PF) apresentar novos documentos relacionados às investigações, após o encerramento do prazo fixado para a manifestação da defesa.
