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Os cartazes explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos dos presos em quatro línguas indígenas: Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis.
Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual
Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com...
Ibaneis estava afastado desde 9 de janeiro, por decisão do próprio Moraes, após os atos criminosos ocorridos em Brasília.
Decisão do STF que alterou Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) autoriza a medida excepcional em casos de risco de vida ou à integridade da mulher.
Um dos investigados pelo MP Militar é o chefe do Comando Militar do Planalto, general Dutra de Menezes.
Ministro julgou que os elementos indicados pelas instâncias antecedentes revelam-se insuficientes para justificar a manutenção da prisão de sa suspensão suspender do exercício do cargo de...
Todos os libertados devem se apresentar na comarca de sua residência em 24 horas, a partir do momento que deixarem o Complexo Penitenciário da Papuda.
De acordo com a decisão, a venda de combustível a distribuidora localizada na ZFM é equiparável a exportação e, portanto, imune à incidência do ICMS.
