Segundo Dino, a determinação de segunda-feira não se aplica aos chamados tribunais internacional
Temer definiu como "quase inútil" a iniciativa da oposição de ocupar as mesas da Câmara e do Senado no começo do mês
A fala ocorreu em coletiva de imprensa, após lançamento do projeto do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) "Diálogos com as Juventudes", que visa aproximar o Judiciário...
Em decisão, ministro afirma que Brasil tem sido “alvo de diversas sanções e ameaças”.
A defesa de João Vaccari alegou mácula na conduta do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato. Toffoli atendeu ao pedido
Ministros da Primeira Turma decidirão pela condenação ou absolvição do ex-presidente e mais sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado.
A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos
Dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
O Plenário decidiu manter o entendimento anterior da Corte, mesmo com julgamentos recentes que ampliaram as atribuições da categoria.