Ministro pediu a Fachin que paute sessão extraordinária para registrar manifestação pela descriminalização.
Ministros consideraram que normas devem ser tratadas pela competência federal.
Andamento depende da Presidência do Senado, mas Davi Alcolumbre não demonstra disposição para medida.
Os sete réus com conduta analisada respondem a cinco crimes apontados em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)
O anúncio ocorre pouco após Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos
Alan Diego dos Santos está preso preventivamente por decisão do ministro Alexandre de Moraes
Política de isolamento compulsório de pessoas com hanseníase durou até a década de 1980.
Decisão do ministro frustra expectativa de ampliar para 10 as vagas do Amazonas na Câmara dos Deputados
Uma das ênfases da gestão será a aplicação da Constituição com atenção prioritária a grupos historicamente esquecidos, silenciados ou discriminados
