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Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável.
Com decisão do Gaispi, todas as capitais do País passam a contar com estações de 5G na faixa de 3,5 GHz.
Secretário disse que é possível, ao consumidor, identificar se os produtos estão podres, murchos ou com odor, características que indicam que eles não estariam bons para...
A Águas de Manaus será convocada para apresentar os planos para tratamento de esgoto dos igarapés que são tributários do rio Tarumã-Açu.
A proposta segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
Uso de equipamentos de escuta pela Secretaria de Inteligência é irregular e ilegal, considera o Ministério Público.
O valor da taxa é de R$ 85 e deve ser paga até o fim do dia. As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias...
Na ação de reconsideração apresentada pela CPI é pedido que Wilson Lima seja obrigado a atender à convocação e seja reconhecido o dever do depoente de...
Após o prazo, é cobrada uma multa por atraso na entrega da declaração. O valor mínimo da multa é R$ 165,74, mas pode chegar a 20%...
