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Secretaria de Saúde e da Fazenda devem enviar documentação em até vinte dias úteis, a partir de 08/02/2023.
Quase 400 mil pessoas da categoria têm valores significativos pendentes
A lista será encaminhada à ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Antes da publicação em Diário Oficial, o nome escolhido pela ministra passará pela...
A Aneel emitiu termo de intimação à empresa, com possibilidade de caducidade, em setembro de 2022.
Até o dia 31, o contribuinte pode impugnar qualquer dado de lançamento do IPTU.
O novo prazo para pagamento da cota única, com até 10% de desconto, e da primeira parcela, caso o contribuinte opte pelo parcelamento, é até o...
Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável.
Com decisão do Gaispi, todas as capitais do País passam a contar com estações de 5G na faixa de 3,5 GHz.
Secretário disse que é possível, ao consumidor, identificar se os produtos estão podres, murchos ou com odor, características que indicam que eles não estariam bons para...
