O pedido enviado ao ministro Barroso é a primeira representação levada pela Apib, representante dos povos indígenas no Brasil, ao STF.
Receita derrubou a exigência do número do recibo da declaração anterior e adiou o pagamento da primeira cota ou cota única para junho
O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até 30 de junho
Orientação consta no Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio, anunciado oficialmente hoje
Prorrogado por conta da pandemia, prazo de entrega termina no dia 30 de junho
O governo do Amazonas instituiu uma comissão especial para fazer uma revisão da legislação e da política estadual de energia e gás a ser encaminhada à...
Os novos boletos serão disponibilizados a partir de amanhã (3)
Tribunal Superior Eleitoral lançou uma ferramenta no site para regularização eletrônica do documento
O dia 30 de junho também é a data limite para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação...