Segundo a Febraban, a medida é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada
Resolução publicada no Diário Oficial da União também estabelece o calendário 2020/2021
Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original
Documento é uma espécie de cédula de identidade que comprova o enquadramento do produtor rural como pequeno produtor
Nova data limite é 30 de junho. Medida é para reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia de covid-19 no Brasil.
Medida, que também se aplica a MEI, vale para os valores apurados a partir de março
Novas datas são válidas para os prazos com vencimento após 13 de março deste ano
Abatimento pode chegar a 10% para contribuinte que estiver adimplente com o fisco municipal
As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição