O procurador-geral da República, Augusto Aras, estava ausente na cerimônia de assinatura; ele havia pedido ao presidente do STF mais tempo para analisar a minuta da...
O Ministro da Cidadania recebeu R$ 300 mil da JBS, em 2012 e 2014, e firmou um acordo de não persecução penal; é o primeiro dessa...
Ministro do Supremo Tribunal Federal reassumiu caso após recesso, hoje (3), e também determinou que o processo não deve mais correr sob sigilo.
Ação diz que contratação temporária está voltada ao exercício de funções típicas de servidores, membros e até mesmo assessores cujas atividades não podem ser realizadas por...
A ADI pode ter repercussões nos salários dos deputados estaduais do Amazonas, que também têm remunerações baseada em 75% do que ganham os deputados federais.
Pedido de apreensão dos telefones do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Carlos Bolsonaro foi feito em notícias-crimes enviadas por partidos ao STF e encaminhado...
Augusto Aras pede que sejam ouvidos os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e da Casa Civil, Walter...
Augusto Aras pediu que Ministério Público apure o fato, que ele vê com gravidade, "considerada a dimensão constitucional da liberdade de imprensa"
Pedido aponta a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada,...