A ação questiona diversas normas que tratam do serviço postal e da desestatização dos Correios, definida pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência...
O argumento comum é que compete exclusivamente à União editar leis sobre atividades nucleares de qualquer natureza.
Para Augusto Aras, edição e revogação de normas pelo Conama devem se pautar pelo máximo de desenvolvimento sustentável e segurança jurídica
Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode até afastar governador e vice de seus cargos.
Ministro do Meio Ambiente foi acusado pelo delegado Alexandre Saraiva de obstruir a maior investigação ambiental da Polícia Federal em favor de quadrilhas de madeireiros.
Há indícios de que o processo estava sendo montado ainda no dia 24/04/2020, 16 dias após o pagamento a FJAP (08/04/2020), sendo tudo isto supervisionado por...
O governador do Amazonas, Wilson Lima disse que, em 186 páginas da denúncia, não foi apontado um único benefício que ele tenha recebido em função dos...
O governador disse que a empresa foi escolhida para fornecer os aparelhos porque podia importá-los e porque eram os mais baratos. Documentos na denúncia ao STJ...
A PGR denunciou Wilson Lima, o vice Carlos Almeida (PTB), o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo...