Decisões que reconhecem vínculo de trabalhadores por aplicativo têm sido derrubadas pelo STF com base no julgamento que considerou lícita a terceirização.
Nomes foram indicados por Lula aos cargos. Eles foram aprovados em votação na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado. Votações foram secretas.
Os autores querem apurar a responsabilidade do ex-presidente na publicação de um vídeo em que um procurador do Estado de Mato Grosso defendia Luiz Inácio Lula...
As demoras nas escolhas foram recorde: no caso do STF, foi o tempo mais longo levado por Lula; sobre a PGR, foi a escolha mais demorada...
Parlamentares pediram ao STF que Bolsonaro fosse investigado no caso da “vaquinha” feita por seus apoiadores.
O benefício deve ser oferecido a 1.156 denunciados por crimes de associação criminosa e incitação.
Segundo Augusto Aras, gasolina é produto essencial à vida dos brasileiros e não pode ser tributada mais pesadamente do que as demais mercadorias e serviços
O posicionamento da PGR foi apresentado para fundamentar o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Lira no mês passado para tentar derrubar a investigação
Manifestação foi em ação contra decisões do Fisco e do TIT/SP que determinam pagamento de ICMS sobre produtos vindos da ZFM.