Aumento da atuação do Ministério Público da União na região Norte terá apoio de nova força de segurança própria diminuindo necessidade de efetivos do Exército e...
Além do Amazonas (ADI 7.189), a ADI 7.188 do Acre , também sobre armas, foi questionada.
Posicionamento de Augusto Aras é contrário ao despacho do Ministério da Educação que proibia as universidades e as instituições educacionais de adotarem a medida.
A ação foi protocolada na PGR pouco depois de o ministro Dias Toffoli negar dar prosseguimento a um pedido de investigação contra Moraes na Corte.
Em ADI apresentada ao Supremo, Augusto Aras requer concessão de medida cautelar para que parte da norma seja suspensa de imediato.
PGR menciona reportagens com informações atribuídas a prefeitos de cinco municípios, os quais teriam confirmado a intercessão dos pastores junto ao MEC.
Procurar Augusto Aras contesta norma do Amazonas sobre provimento derivado de cargos públicos.
O teor das declarações será analisado pela assessoria criminal de Augusto Aras em função de o caso envolver parlamentar com prerrogativa de foro.
Ação civil pública pede que as famílias dos mortos sejam indenizadas em, pelo menos, R$ 100 mil, e as famílias de sobreviventes com sequelas graves/persistentes, em...