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Proposta do deputado Domingos Sávio (PL-MG) altera o artigo 49 da Constituição Federal.
Sem acordo, o texto está parado na comissão especial. A expectativa é que um novo substitutivo seja apresentado até a próxima terça-feira.
Ex-presidente garantiu que PL, junto aos seus 99 deputados, vai lutar pela rejeição total do projeto na Câmara.
Os valores a serem aplicados para o crédito e o imposto devem ser definidos apenas em Lei Complementar, depois da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional...
Proposta de PEC assinada por 184 deputados passa borracha em irregularidades eleitorais cometidas até promulgação de texto.
A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil,...
Proposta exclui do teto de gastos do setor público esse valor, mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos, pelo período de...
Presidente eleito deve passar a semana na capital federal e despachar de sua sala no Centro Cultural Banco do Brasil.
Essa é a primeira ida de Alckmin a Brasília desde o segundo turno da eleição,
