Publicidade
Como foi modificada pelos parlamentares, a matéria retorna para análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial
Ministro da Economia também classificou como "chuveirinho de dinheiro" liberação do FGTS e auxílio emergencial, mas cobrou produtividade
Com o novo auxílio e o que já foi concedido a Estados e municípios, que já está na casa de R$ 49,9 bilhões, o pacote proposto...
O PIB de Manaus foi de R$ 73,2 bilhões, em 2017, concentrando 78,5% do PIB estadual. A evolução em relação ao ano anterior foi de 4,4%,...
Prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais. Caso esse limite não seja...
Na Região Norte 45,6% das prefeituras não se sustentam, ou seja, ficaram com nota zero no quesito. No Brasil, 73,9% desses municípios estão em situação fiscal...
A ausência dos repasses quebra a previsibilidade financeira necessária a qualquer administrador público, provocando atraso nos pagamentos não apenas dos servidores municipais, mas também dos fornecedores.
As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade...
