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Dormindo em canoas e sem água potável durante semanas, eles enfrentam condições precárias no porto da cidade.
Objetivo é acompanhar e fiscalizar, a regulamentação técnico-econômica do serviço de praticagem no Estado do Amazonas, com ênfase na análise de alternativas para vedação de exercício...
Portaria considera inquéritos policiais que aprontaram a utilização de aeronaves privadas, aeródromos e pistas de pouso clandestinos, em suporte às atividades de garimpo ilegal, inclusive no...
Por meio de procedimento administrativo, órgão vai averiguar cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 976
Documento deve excluir expressões genéricas quanto à vestimenta feminina e as restrições não devem ser aplicadas a indígenas e ribeirinhos.
Substância altamente tóxica, usada no garimpo ilegal do ouro, contamina rios que alimentam população da Amazônia.
Inquérito considera que considera informações de que “o sítio eletrônico Mercado Livre tem sido utilizado para o comércio de mercúrio líquido sem qualquer controle sobre a...
A Portaria de instauração do procedimento, assinada pelo procurador da República Igor Jordão Alves, foi publicada com a data de 18 de janeiro, no Diário Oficial...
A ação ocorre após a divulgação de notícias de que a empresa violou o sigilo de dados correspondentes a mais de 223 milhões de CPFs, entre...
