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No dia 5 de junho do ano passado, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), informou que iria apurar as denúncias de irregularidades no sistema de...
Lei assegura a devolução de créditos aos consumidores de voos com datas de início entre 19 de março de 2020 e 31 de outubro de 2021.
A Portaria que converteu o Procedimento Preparatório nº 1.13.000.002652/2020-27 em Inquérito Civil foi publicada no Diário Oficial do MPF e é assinada pela procuradora da República...
Desembargadora já está afastada das funções desde 2016; decisões chegavam a custar R$ 200 mil, diz denúncia.
TAC celebrado com o governo estadual prevê que o servidor deve anotar, no verso da receita, o dia, a hora e o motivo que impossibilitou a...
A Portaria de instauração, assinada pelo procurador da República Thiago Augusto Bueno, foi publicada no Diário Oficial do MPF da última sexta-feira, 29 de janeiro, publicado...
Procurador dos Direitos do Cidadão do órgão que fez a recomendação afirmou que "destinar 5% das doses para outro estado é uma violação do PNI (Plano...
Além da apuração sobre Pazuello, Augusto Aras determinou, no sábado (16), investigação do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), do atual e do ex-prefeito de Manaus.
Médicas que divulgaram vacinação no primeiro dia serão ouvidas pelo MPF; órgão recomendou ao prefeito David Almeida revogar portaria que proibiu servidores de divulgar a própria...
