Procurador determinou apuração de possível ato de improbidade administrativa na Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. (AmGT) em obras das subestações de energia elétrica Manaus...
Denúncia aponta que Sérgio Camargo fez declarações contra praticantes de religião de matriz africana durante reunião
Negociação encerrou ação civil pública ajuizada em maio pelo Ministério Público Federal
Medida, apresentada pelo MPF em Ação Civil Pública, visa efetivar isolamento e distanciamento social durante pandemia de covid-19, evitando ida aos centros urbanos.
Cardápio nutricionalmente adequado, conforme hábitos do povo indígena, e a possibilidade de os abrigados cozinharem a própria comida são algumas das alternativas recomendadas
As ações foram propostas em sete estados da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
A União, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem apresentar, no prazo de 15 dias, cronograma para fornecimento de...
Ação civil pública, com pedido de liminar, é direcionada à a União, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)...
Ação também solicita medidas para corrigir irregularidades no processo de requerimento, análise e pagamento do auxílio