O Ministério Público Federal (MPF) acusa o petista de lavagem de dinheiro da Odebrecht por meio de doações para o Instituto Lula nos valores R$ 4...
Profissionais de saúde devem se abster de oferecer às mulheres que buscam atendimento para interromper gravidez resultante de estupro a possibilidade de visualização do feto ou...
A magistrada considerou que as obras de recuperação da trafegabilidade daquela área já foram licenciadas.
Ação ajuizada pela DPU procura corrigir erros administrativos que causam prejuízos aos seringueiros.
O relatório produzido pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do MJSP, lista 579 policiais e professores que integram movimentos ou defendem ações...
Decisão liminar também ordena que o Estado do Amazonas não impeça a circulação dos povos indígenas e ribeirinhos na região, que faz parte de projeto de...
MPF recebeu relatos de diversos atos de abuso e violação de direitos por parte da Polícia Militar contra moradores tradicionais do rio Abacaxis.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, estava ausente na cerimônia de assinatura; ele havia pedido ao presidente do STF mais tempo para analisar a minuta da...
União, estado do Amazonas e município de Manaus têm 72h para se manifestar à Justiça. Prefeitura deve comprovar normalização no abastecimento dos abrigos existentes em Manaus