Indicador do Fundeb determina o valor mínimo anual por aluno que deve ser investido na educação básica
Contratações com empresa privada estariam sendo realizadas de forma direta, por meio de pagamentos indenizatórios, sem licitação prévia e cobertura contratual
Segundo a promotoria, oferta clandestina do serviço prejudica profissionais regulamentados e permite cobranças abusivas
A ação busca alinhar estratégias de combate a situações de violência e tortura contra pessoas em privação de liberdade
Ação civil diz que unidade policial no município contava com efetivo escasso, sendo somente um delegado e dois policiais.
No crime, ocorrido durante abordagem policial em 2010, o réu efetuou disparo nas costas de um homem, que não resistiu ao ferimento
Um dos sequestrados chegou a ser levado para a própria casa de um policial militar que integrava o grupo., diz promotor.
Justiça estabeleceu 30 dias para o poder público municipal apresentar plano e cronograma para saída de embarcações do local.
Mandados foram cumpridos pelas Polícias Civil e Militar, em Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, menos de 24 horas após solicitação do Ministério Público do...
