Segundo a promotoria, a prática viola as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial (NPCF), que dispõem sobre a forma adequada como as operações de abastecimento de...
Promotoria solicita à Secretaria de Segurança Pública providências urgentes para garantir a segurança da unidade e dos servidores.
Promotoria propõe criação de rubricas específicas e maior transparência nos recursos destinados à infância e juventude.
Ação questiona dispensa de licitação e aponta ausência de requisitos legais na contratação direta de imóvel no valor de R$ 270 mil
Entre as unidades investigadas estão a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e as maternidades Balbina Mestrinho e Dona Nazira Daou.
Mapas informativos foram distribuídos às Promotorias de Justiça com atuação ambiental nas comarcas onde os parques estão localizados
Ação investiga danos ao solo, aos recursos hídricos e à saúde dos moradores, além de descumprimento da legislação ambiental.
Os detalhes da operação, segundo o MPAM, serão apresentados em entrevista coletiva de imprensa marcada para as 10h, na sede do órgão, na avenida Coronel Teixeira,...
Laudo técnico aponta que carceragem não atende a requisitos mínimos de segurança e salubridade.
