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Conselhos devem orientar donos de óticas de Manaus sobre quais as atividades irregularidades exercidas por optometristas e as implicações legais pelo descumprimento.
De acordo com o promotor, o denunciante apresentou uma lista com outros pacientes com as mesmas necessidades, que alegaram que utilizam sonda uretral da mesma marca...
Procedimento considera “os inúmeros processos instaurados" que "não alcançam os verdadeiros responsáveis pelo comércio ilegal, nem redundam no fechamento das empresas de fachada".
A Portaria de Instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MP-AM da última sexta-feira e diz que o enunciado de Súmula Vinculante número 3,...
Decisão judicial não cumprida impõe ao Estado a designação de agentes para custódia de presos em Fonte Boa.
De acordo com o MP-AM, as inspeções da 60ª e da 61ª Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (Proceaps) foram realizadas desde o...
Ação diz que as empresas não possuem qualificação para produção e comercialização dos gases, que colocam em risco a saúde dos consumidores.
O inquérito apura denúncia de acúmulo ilegal de cargos públicos com dano ao erário e apuração de responsabilidade civil.
Sindicato diz que há 10 anos não há concurso público para o Ministério Público do Estado (MP-AM) e que o órgão é reconhecido por exigir a...
