O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça da 81ªPromotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Sheyla Andrade dos Santos.
Houve violação a direito líquido e certo da Impetrante, ressalte-se, da Assembleia Legislativa, e não do Parlamentar, como tenta fazer crer o Estado do Amazonas, diz...
Nos três primeiros anos foram gastos mais de R$ 385 milhões via Secom. Neste ano de 2022 já foram gastos mais de R$ 50 milhões.
No ano passado, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), acusado pelo MPF de crimes praticados na compra...
A cirurgia ocorreu no dia 17 de maio de 2022. A petição foi assinada pelo Promotor de Justiça Vitor Fonsêca, da 42ª Promotoria de Justiça de...
Promotora considera o disposto no Artigo 196, caput, da Constituição Federal, o qual dispõe ser a saúde direito de todos e dever do Estado.
Contrato com o Consórcio AM-010 é de R$ 366 milhões, sendo R$ 214,9 milhões (R$ 214.965.652,60) do governo federal e R$ 151 milhões (R$ 151.086.208,82) do...
Procedimento Preparatório 06.2022.00000357-9, publicada nesta quarta-feira (18/05) no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas.
Ação busca adoção de medidas que comprovem a efetividade do projeto de recapeamento e ampliação da Estrada Estadual.
