Os partidos devem observar, durante o período de campanha eleitoral e no dia do primeiro e segundo turno das eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção...
O Promotor de Justiça foi nomeado pelo governador do Estado, Wilson Lima, por decreto do dia 14/09, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 16/09.
Os editais com os nomes dos pretensos candidatos foram publicados na última terça-feira, 29/09/2020.
Denúncia relata possíveis ilegalidades na compra, de medicamentos e produtos sem licitação, pagos a título de indenização por parte da Fundação Hospital Adriano Jorge, com preços...
Os crimes foram identificados durante a análise dos processos de prestação de contas dos convênios administrativos firmados pela Fepesca com a Setrab entre 2012 e 2014,...
O MP-AM considera que mesmo depois de quase 6 meses, não há previsão de retorno das atividades dos Caimis nem há, aparentemente, protocolos criados para o...
Profissionais de saúde devem se abster de oferecer às mulheres que buscam atendimento para interromper gravidez resultante de estupro a possibilidade de visualização do feto ou...
A promotoria considera que as causas desses óbitos são multifatoriais e que, em muitos casos, podem ser evitadas com trabalho de prevenção que impeça a evolução...
O MP-AM e a DPE consideram a inexistência atual de estudos técnico-científicos que atestem a segurança do evento na ótica da população consumidora e da coletividade.
