A decisão, assinada pela juíza titular da Vara da Infância de Juventude, Rebeca Mendonça de Lima, nesta quarta-feira (15), tem caráter urgente e terá multa diária...
O Ministério Público do Estado (MP-AM) recebeu, no último dia 7, uma notícia de fato sobre os aumentos de até 225% para os funcionários do alto...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio da Promotoria de plantão cível, ingressou, nesta sexta-feira (27), com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de concessão,...
A mudanças, segundo o documento, foi tomada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sem consulta à comunidade, incluindo professores e pais de alunos.
A decisão foi proferida no dia 17 de dezembro de 2019 em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelas 55ª e 59ª Promotorias de Justiça Especializadas na...
Segundo o Ministério Público informou que vai corrigir a publicação da Portaria nas próximas edições do Diário Oficial Eletrônico, ququando deverá ser publicada uma errata.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, promotor Fábio Monteiro, acatou a representação dos deputados e afirmou que o MP-AM irá instaurar um procedimento...
As providências exigidas pelo MP-AM e deferidas pela Justiça suprem até carências sanitárias básicas para um ambiente hospitalar, como o abastecimento regular de papel toalha em...
A 18ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Ministério Público do Amazonas instaurou, até o último dia 22/11, sete inquéritos civis para...