Há indícios de descumprimento doloso da legislação que garante voz e a voto ao Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro - Nação Mestiça e da Associação dos Caboclos e...
O contrato tinha como objeto a supervisão, acompanhamento e gestão ambiental das obras de urbanização integrada, contemplando o saneamento dos igarapés da Sharp, Sesc, Bindá e...
Em menos de oito dias, é a segunda vez que o titular da SSP visita o MP-AM para falar sobre a violência em Manaus
o Ministério Pública pretende garantir medicamentos, produtos e materiais médico-hospitalares, equipamentos e insumos, mobiliário e, ainda, a destinação de recursos para ampliação e reforma do hospital.
Procedimentos vão averiguar a falta de materiais de expediente e efetivo policial na Delegacia de Policia de Tabatinga e a paralisação de atendimento na Delegacia de...
O MP pediu ao Detran (Parintins e Manaus) e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) a realização de fiscalizações periódicas com aplicação...
A Portaria de instauração do procedimento foi publicada no Diário Oficial do MP-AM desta terça-feira pela promotora de Justiça Tania Maria de Azevedo Feitos, da 1ª...
De e acordo com levantamentos prévios detectados pela Vigilância Sanitária e levados ao conhecimento da Promotora Silvana Nobre, há sobrecarregamento de atribuições da Fundação Hemoam (Fhemoam).
As denúncias foram feitas por professores, alunos e pais de alunos em uma audiência pública realizada no dia 27/09, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...