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A promotoria considera que as causas desses óbitos são multifatoriais e que, em muitos casos, podem ser evitadas com trabalho de prevenção que impeça a evolução...
O MP-AM e a DPE consideram a inexistência atual de estudos técnico-científicos que atestem a segurança do evento na ótica da população consumidora e da coletividade.
Habite-se é uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas...
Um Boletim Epidemiológico, confeccionado pela empresa demandada e enviado à Secretaria de Saúde de Silves em 13 de maio de 2.020, apontou que a Eneva tinha...
O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça Sheyla Dantas Frota, da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público.
A eleição será no dia 3 de setembro de 2020, de 8:00 a 16:00 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, mediante voto facultativo, direto e...
Portaria pretende garantir a segurança e bem estar dos alunos, profissionais da educação e terceirizados que prestam serviços dentro das escolas, bem como a de minimizar...
A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) desta terça-feira.
Deficiências estruturais e desrespeito a normas sanitárias foram apontados em relatório do Denasus, após inspeções em hospitais e SPAs de Manaus.
