Foram contabilizados 170 votos, mais quatro votos em branco e um nulo.
Promotoria solicitou informações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) sobre o Plano de Ação que indique as etapas da implementação da...
O pedido da promotoria para investigar Wilson Lima e o secretário de saúde, Marcellus Campelo, feito ao procurador-geral de Justiça do Estado, Alberto Rodrigues do Nascimento...
Procedimento apura suposto dano ao erário em decorrência de empenhos realizados pela Seduc, fora das prioridades da pandemia.
Como o governador e o secretário de saúde têm foro privilegiado, a investigação depende de autorização do Procurador-Geral de Justiça do Estado para continuar.
Portaria de instauração do procedimento diz que a modalidade de contratação não exime a Administração Pública de zelar pela adoção da melhor escolha possível quanto à...
A magistrada Juliana Arrais Mousinho, determinou que o estado forneça imediatamente o transporte em UTI aérea aos pacientes.
A decisão liminar foi deferida na Ação Civil Pública n.º 0600063-78.2021.8.04.7300, proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).
A Procuradoria-Geral de Justiça suspendeu o expediente em todas as unidades unidades do MP-AM nesta segunda-feira (01/02).