Publicidade
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais.
José Francisco Calí Tzay, relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, aplaudiu a decisão do STF, mas disse que a situação "ainda é...
Em gesto de confronto à decisão do STF, que já decidiu que a tese é inconstitucional, Senado aprovou o marco temporal nesta quarta-feira.
Após quatro horas de reunião, o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) foi aprovado por 16 votos favoráveis e 10 contrários.
Placar foi de 9 ministros contra a tese, e 2 a favor
O marco temporal é uma tese defendida por ruralistas, estabelecendo que a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que os povos...
lacar provisório é contrário à validade de tese que é defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas
A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.
O placar está em 4 a 2 para invalidar a tese, que é defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas.
