De acordo com a DPE-AM, Um dos pacientes foi diagnosticado com adenocarcinoma de pulmão em estágio avançado.
Alexandre Novaes condenou uma empresa de renegociação de dívidas a indenizar consumidor que não obteve o benefício prometido e negou o pedido da parte autora de...
Houve um erro, demonstrado por perícia técnica, no manejo de intubação do paciente quando da internação no Hospital Delphina Aziz
Município do interior realizou sucessivas renovações de contrato e deverá pagar benefício referente ao período.
A decisão foi por maioria de votos, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, conforme o voto da relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth.
Conforme os defensores públicos Thiago Cordeiro e Ênio Barbalho, a paciente, de 34 anos, buscou auxílio da Defensoria após constatar o agravamento da doença e não...
Somente no mês de janeiro deste ano, o Juizado da Infância e da Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu 12 ações com esse...
Defensoria Pública havia alegado cerceamento de defesa, mas Primeira Câmara Criminal manteve entendimento do Juízo de 1º grau..
Os três réus foram condenados a mais de seis anos de prisão pelos crimes de roubo majorado, lesão corporal e evasão mediante violência.