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A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção
Na ação, a Abramge pede para que seja aplicado o percentual de -6,91% às mensalidades dos planos de saúde, enquanto discutisse o mérito do processo.
MP-AM diz que prorrogação da medida medida é para evitar atuação dos envolvidos no sentido de alterar a situação ou influenciar na coleta de provas.
Parlamentar se negou a cumprir a medida de segurança sanitária, passando a injuriar e desacatar o diretor da escola Jackson Azevedo de Souza, o vigia Elones...
Todos os requerimentos minerários incidentes sobre terras indígenas com processo de demarcação finalizado no Estado do Amazonas deverão ser indeferidos.
A lei, de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), gerou controvérsias, e foi sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC)
Mais de 800 profissionais que aguardavam nomeação foram beneficiados após intervenção da Defensoria.
A legislação determina que compete ao STJ processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os governadores dos Estados e do Distrito Federal.
O recurso, julgado por unanimidade teve como origem a Ação Penal na qual o Ministério Público ofereceu denúncia contra os réus, exclusivamente, com relação à prática...
