Após recuo do governador Wilson Lima, no dia 2 de janeiro o juiz Leoney Figliuolo Harraquian determinou a suspensão total das atividades consideradas não-essenciais.
Presidente acionou STF contra decretos publicados por governadores que endurecem restrições em combate à pandemia
Processos basearam-se em norma de 1981, mas outra lei de 2012 revogou tacitamente benefício.
Decisões determinam cancelamento de faturas emitidas com base na média de consumo.
Vítima apontou laudo médico que constatou falha do profissional em hospital de Itacoatiara
Situação no hemocentro caracterizou desvio de função e o processo deve ser enviado ao Ministério Público para verificar a questão de improbidade administrativa.
A entrevista será no programa Em Pauta, às 10 horas (hora de Brasília - 9h Manaus), pelo canal oficial do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)...
As conversas entre Moro e Dallagnol foram obtidas por um hacker e estão apreendidas pela Operação Spoofing
Além de cobrar um Plano de Retomada para 2021, a OAB Amazonas requer ainda a possibilidade de participar da elaboração das medidas, contribuindo com sugestões a...