A decisão liminar foi tomada pela juíza federal Cristina Lazzari, da Vara Federal de Tabatinga (AM), e atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Decisão foi proferida em ação civil pública, iniciada pelo Ministério Público do Amazonas.
Documentos de órgão público comprovaram interdição de obra por falta de licenciamento em 2018.
Instituto deve fazer reformas, manutenção e limpeza dos prédios, além de melhorar as instalações físicas do órgão, a fim de garantir a segurança dos servidores e...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas salienta que os pedidos de inclusão de processos nesta edição da SNC devem ser realizados impreterivelmente até o dia 10...
A proposta elaborada pelo ICMBio garante investimentos em áreas protegidas do Xingu e regiões próximas.
Objetivo é discutir uso de explosivos em operações contra o garimpo ilegal e os impactos sociais e ambientais para populações vulneráveis.
O tribunal disse que não encontrou “invasão ou incursão predatória” de uma força estrangeira.
Decisão da Justiça Federal de Brasília deferiu pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais e restaura acordo comercial.
