Submetidos a júri popular em dezembro do ano passado, Anderson Silva do Nascimento e Geymison Marques de Oliveira foram os dois primeiros réus a serem julgados...
Divulgação dos resultados do Enamed está prevista para esta segunda-feira (19/01) e possíveis maus resultados acenderam alerta nas instituições.
Com a escolha de Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça, o governo federal descarta o desmembramento da pasta para a criação de...
A decisão foi proferida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima no plantão de segunda-feira (5/1)
Entendimento é da Segunda Câmara Cível do TJAM, que manteve sentença determinando reembolso pelo seguro-saúde.
Ministro afirmou que os chamados "embargos infringentes" não são cabíveis no caso do ex-presidente
Cliente deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais devido à responsabilidade civil por falha na prestação de serviços de segurança do estabelecimento.
Presos deverão ser transferidos para outra unidade estadual.
Entendimento é de que se não há venda e compra, mas mera transferência patrimonial, não deve haver cobrança do imposto antecipado na entrada em outro estado.
