onforme decidido pela Terceira Câmara Cível do TJAM, concessionária deverá indenizar cliente pela conduta abusiva e devolver em dobro valores eventualmente pagos.
Extração clandestina de cassiterita destruiu ao menos 39 hectares de floresta e atingiu 4,8 quilômetros de cursos d'água no Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea (AM).
