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Réu foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio).
Valores cobrados indevidamente deste público deverão ser devolvidos, sob pena de multa de R$ 5 mil a cada recusa.
Proposta ainda precisará ser analisada por comissão especial antes de ir a plenário; governistas tentaram barrar votação
Agência havia aprovado na terça-feira uma proposta prevendo um custo menor para os consumidores, de R$ 8,04 bilhões, seguindo orientação da área técnica.
De acordo com a denúncia, o motorista precisou desviar de um buraco e acabou batendo o seu veículo cavalete de madeira.
Conforme o relator, até a edição da Lei Municipal nº 2.192/2016, a base de cálculo do IPTU para os anos em questão foi estabelecida de forma...
Desmatadores estão proibidos de plantar, além de comercializar produtos agrícolas, madeiras ou realizar atividades pastoris nas áreas desmatadas.
Anúncio foi feito pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e iniciativa busca coibir a prática de maus-tratos contra animais em conformidade com Lei Estadual...
O Ministério de Minas e Energia afirmou, em nota, entender que o impasse na Aneel se dá em razão de "decisões deliberadas de diretores de descumprirem...
