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A decisão do desembargador atendeu um recurso da Advocacia-Geral da União.
A Defensoria Pública da União ajuizou uma ação, na segunda-feira (18), para assegurar a prorrogação do Auxílio Emergencial à população amazonense, de R$ 300, por mais...
No último dia 26, o 18Horas informou que após sua reportagem pedir de informação ao governo sobre o contrato, Wilson Lima recuou do aluguel do jatinho...
Segundo decisão, processos foram iniciados após mais de três anos de conhecimento dos fatos, na 2.ª Vara da Comarca de Humaitá.
Ao conceder liminar em ação proposta pela Defensoria Pública, o juiz André Muquy considerou a falta de estrutura do hospital de Tefé para assegurar o tratamento...
A decisão fixou o prazo de 72 horas para adequação dos atendimentos e elaboração da lista de pacientes a serem transferidos, bem como para a realização...
Câmara Municipal de Manaus também aumentou salários do prefeito e dos vereadores, no final do ano passado, em pleno pico da pandemia de Covid-19.
Decisão é de pena de multa no valor de R$ 100 mil a cada hora de descumprimento e para cada uma das unidades que não for...
Decisão levou em consideração questões íntimas do ser humano e o chamado “direto de tentar”.
