Publicidade
Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques foi a mais votada dentre oito inscritos.
Decisão diz que na Constituição de 1988, houve clara opção pelo sistema acusatório, em detrimento do viés inquisitório, com a reserva, em favor do MP, do...
Colômbia deverá pagar fiança, usar tornozeleira eletrônica e entregar o passaporte à Polícia Federal.
Magistrado diz que costuma percorrer a estrada pelo menos duas vezes por semana, "tendo podido observar que o estado de degradação e abandono da AM-010 é...
Juiz diz que ocorreu "verdadeiro abolitio criminis (extinção do crime devido à publicação de lei que extingue o delito anteriormente previsto ) em razão de as...
Na decisão, o magistrado suspende os serviços de instalação do novo sistema e determina, também, a suspensão da cobrança das medições já efetivadas pelo novo sistema.
Sentença foi proferida em Ação Civil Coletiva apresentada pelo MP-AM contra empresa –, relativa a fatos ocorridos entre fevereiro e novembro de 1997.
Ao conceder a liminar, Vieira determina que em caso de descumprimento a multa à mesa diretora será de R$ 100 mil por dia.
O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em razão de manipulação e ingerências em processos judiciais em favor de grupo político.
