Os dados mostram que a covid-19 é a principal causa do aumento.
Em agosto do ano passado, o governo do Estado informou que investiu R$ 5.751.876,17 na revitalização e modernização da iluminação da ponte.
Prazo para enviar Lei encerrou no último dia 05/04. A lei eleitoral vigente impede que o Poder Executivo sequer recomponha o poder aquisitivo das servidoras e...
A Portaria considera aprovados os estudantes matriculados na rede estadual em todas as etapas e modalidades de ensino.
Em 2 de janeiro de 2019, Wilson Lima informou que o Estado devia R$ 140 milhões de contas de energia elétrica. Segundo diretor da empresa, a...
Os cargos comissionados criados nas sete instituições configura burla ao princípio do concurso público, bem como ilegalidade na contratação, segundo o MPAM.
Os serviços prestados à vítima pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também serão ressarcidos pelo agressor de acordo com a tabela SUS, conforme disposto na Lei...
Decisão não alcança multa de 40%, exclusiva do regime celetista, e abrange período de cinco anos anteriores à propositura da ação.
O procedimento, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (MP-AM) desta quarta-feira, é assinado pelo promotor eleitoral Antônio José Mancilha.