Governo informou que liberou R$ 23,4 milhões de recursos estaduais para que os prefeitos de 61 municípios pudessem aplicá-los em ações de combate à pandemia de...
Estão suspensos os prazos dos editais de concursos públicos no Amazonas durante o período de calamidade pública, em decorrência da pandemia de coronavírus.
A arrecadação do Estado bateu novo recorde histórico no primeiro semestre e, até a última sexta-feira, chegou a R$ 5,18 bilhões, de acordo com o Portal...
Relator Weverton Rocha disse que, embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal , deixar o país engessado nesse momento seria pior
Situações excepcionais ainda serão definidas na formulação da tese de repercussão geral, que atingirá mais de 42 mil processos
Orgãos propuseram Ação Civil Pública após constatação de que vítimas precisam buscar assistência em outro Estado
Também foi sugerida redução de gastos com publicidade para que sejam feitas as reformas necessárias determinadas pela Justiça Federal.
O Ministério Público alegou que a criança, hoje com 5 anos de idade, – diagnosticada com paralisia cerebral, crises convulsivas e pé esquerdo congênito (PEC) –...
Além de negar o pedido de indenização a magistrada condenou o autor da ação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$...