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A alteração teria de passar pelo Legislativo tanto para aprovação de lei que a permitisse, como para adesão ao convênio que permite a substituição tributária nas...
Essa foi a maior variação do IPCA-15 para um mês de julho desde 2004 (0,93%).
Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) foi instaurado pelo Polo do Médio Solimões no dia 5 de julho. População tem feito denúncias frequentes sobre irregularidades...
A elevação tem por objetivo arrecadar mais recursos para enfrentar a crise hídrica
A tarifa da bandeira vermelha nível 2, que passará de R$ 6,24 para R$ 9,49 por kWh (quilowatt-hora) entre julho e dezembro deste ano representa um...
Desde dezembro do ano passado, o governo já gastou R$ 55 milhões na campanha que circula em rádio, TV e internet e pede o uso racional...
Escassez de chuvas afeta hidrelétricas, ameaça setor elétrico e encarece energia
A medida seguirá em vigor até 30 de setembro de 2021 para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias.
O parcelamento dos débitos devem ter parcelas de igual valor e será vedado a cobrança de entrada.
