Desde dezembro do ano passado, o governo já gastou R$ 55 milhões na campanha que circula em rádio, TV e internet e pede o uso racional...
Escassez de chuvas afeta hidrelétricas, ameaça setor elétrico e encarece energia
A medida seguirá em vigor até 30 de setembro de 2021 para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias.
O parcelamento dos débitos devem ter parcelas de igual valor e será vedado a cobrança de entrada.
Para o relator, ministro Marco Aurélio, a lei atende à razoabilidade, amplia a proteção do consumidor e preserva o fornecimento de serviço público.
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, oito barragens chegarão ao fim do período seco, em novembro, praticamente sem água
Nível dos reservatórios das principais hidrelétricas é o mais baixo desde 2015 e exige maior uso de termelétricas, encarecendo conta de luz. Bandeira tarifária ficará na...
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Lei estabelece que, cessado o estado de emergência, o consumidor deverá procurar as respectivas concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica a fim de...