As cores são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês.
A decisão proferida em 1.º Grau, após perícia constatar erro no medidor, foi mantida pela Terceira Câmara Cível na sessão de segunda-feira (15/6)
Decisão liminar cita questionamentos sobre custos, critérios do certame e priorização de usinas fósseis.
Medida beneficiará os consumidores
Novos índices vão entrar em vigor no dia 26 de maio.
Processo de decomposição controlada gera biogás, que pode substituir o gás de cozinha ou ser convertido em energia elétrica.
Companhia ainda não assumiu a operação e não há prazo definido; condições seguem regras já aplicadas no país, sem efeito adicional ao consumidor.
Casos de inconsistência cadastral podem resultar na perda automática do benefício, que atualmente garante gratuidade para os primeiros 80 kWh consumidos mensalmente.
AIE diz que medidas são necessárias para lidar com a “maior interrupção de fornecimento na história do mercado de petróleo”.